Afinal, um bloqueio judicial em conta corrente dura quanto tempo?
Essa é a primeira pergunta que as pessoas fazem ao passar por esse contratempo.
A resposta mais imediata é: depende, pois há muitos fatores a serem considerados.
O mais importante deles é a natureza da dívida e o tempo estipulado judicialmente para sua quitação.
Leia até o fim e descubra o que mais está envolvido quando acontece um bloqueio de conta por decisão de um magistrado.
Bloqueio judicial em conta corrente dura quanto tempo?
O bloqueio judicial em conta corrente pode durar até que o valor determinado pelo juiz para a penhora seja alcançado.
A duração depende do montante da dívida ou do processo judicial em questão.
Uma vez que a quantia necessária é atingida, o bloqueio é encerrado e os valores são transferidos ao credor ou utilizados para quitar a dívida.
Caso não seja possível alcançar o montante integral, o bloqueio pode se manter até que surjam novos créditos na conta ou que o juiz ordene o desbloqueio.
A legislação brasileira permite o bloqueio para assegurar o cumprimento de obrigações judiciais.
É o que prevê a Lei nº 6830/1980, que versa sobre a Dívida Ativa da União, dos Estados, dos Distritos Federais e Municípios e o artigo 854, do Código de Processo Civil.
Como funciona o bloqueio judicial de conta?
Há casos em que só resta ao credor recorrer à Justiça para reaver os valores que tem para receber.
O bloqueio judicial de conta é uma medida tomada pela justiça para assegurar o cumprimento de obrigações judiciais, como o pagamento de dívidas ou indenizações.
Para isso, um juiz deve emitir uma ordem de bloqueio para o banco responsável pela conta corrente do devedor.
O valor correspondente à dívida é então congelado e fica indisponível para saques ou transferências.
O bloqueio pode durar até que a quantia determinada seja atingida.
Uma vez alcançado o valor necessário, os recursos são transferidos ao credor ou utilizados para quitar a dívida.
Caso o montante não seja suficiente, o bloqueio pode persistir até novos créditos ou ordem judicial de desbloqueio.
Como saber se minha conta está com bloqueio judicial?
Para verificar se sua conta está com bloqueio judicial, acesse o internet banking ou aplicativo do seu banco para verificar o saldo e as movimentações recentes.
Geralmente, débitos realizados por força de decisão judicial são marcados com o termo “Saldo com bloqueio judicial” ou algo nesse sentido.
Verifique também seus extratos bancários em busca de informações sobre bloqueios ou transferências de valores para terceiros.
O que fazer se a conta for bloqueada judicialmente?
Caso tenha recebido alguma notificação do banco ou da Justiça, leia atentamente para entender se há um bloqueio em sua conta.
Se ainda estiver em dúvida, entre em contato com seu gerente bancário ou com o serviço de atendimento ao cliente para ter mais esclarecimentos.
Caso a situação seja mais complexa, não deixe de procurar um advogado para obter orientação profissional.
Não fique em dúvida, afinal, o bloqueio judicial em conta corrente dura quanto tempo for necessário.
A Adimplere está ao seu lado para ajudar você a ter mais liberdade financeira.
