Você já se perguntou se o falecido paga dívida de cartão de crédito? Essa é uma questão importante para esclarecer.
Afinal, ainda há muita confusão sobre o que acontece com as dívidas depois que o devedor morre e se a pendência é repassada para outra pessoa.
Por isso, neste texto, vamos responder a essa pergunta e esclarecer sobre como é feita a cobrança e o pagamento desse tipo de dívida.
Falecido paga dívida de cartão de crédito?
Uma pessoa pode ter dívidas com operadoras de cartão de crédito, seja por faturas não pagas, a vencer ou crédito rotativo, por exemplo.
Mas, quando ela falece, o que acontece com essas contas? Afinal, será que o falecido paga dívida de cartão de crédito?
De acordo com a legislação brasileira, as dívidas de cartão deixadas pela pessoa que morreu são pagas com o espólio dela.
Isso significa que as contas não são repassadas a outros membros da família ou herdeiros de quem faleceu.
Nesse caso, essas pessoas não se valem do próprio dinheiro para pagar as dívidas deixadas, mas usam os valores do espólio se for necessário para quitar as faturas atrasadas.
Então, objetivamente, a resposta é: o espólio do falecido paga dívida de cartão de crédito.
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O que acontece com as dívidas de pessoa falecida
Assim como acontece com o cartão de crédito, outras dívidas da pessoa falecida também podem ser quitadas com o espólio.
Essa situação está prevista no Código Civil brasileiro.
O espólio nada mais é do que o conjunto dos bens deixados pela pessoa falecida, correspondente ao seu patrimônio.
Ele fica registrado em um inventário passado aos herdeiros da pessoa que faleceu.
Não há uma regra que determine quais bens fazem parte do espólio.
O conjunto vai depender dos imóveis e dos investimentos que o falecido tinha.
De qualquer forma, os herdeiros devem utilizar esses bens para quitar as dívidas deixadas.
Ao mesmo tempo, a dívida em nome do falecido não pode ser repassada a outra pessoa, mesmo que seja responsabilidade dos herdeiros quitá-lo com o espólio deixado.
Mas e quanto o espólio não cobre o valor das dívidas deixadas pelo falecido? Nesse caso, a instituição credora precisa arcar com o prejuízo.
Já no caso de algumas dívidas, como financiamentos imobiliários e empréstimos consignados, o banco já prevê a possibilidade do falecimento do correntista no contrato.
Quanto tempo leva para caducar dívida de cartão de crédito?
Dizer que uma dívida caducou significa que ela foi esquecida de ser cobrada pelo credor.
O prazo para isso acontecer é de cinco anos. Ou seja, depois desse tempo, o devedor não pode continuar com o nome negativado.
De acordo com a lei, essa situação é diferente da prescrição de dívida, que acontece em dez anos, com exceção de casos excepcionais, que podem contar com prazos menores.
Muitas vezes, por exemplo, a prescrição de dívida acontece em até cinco anos. É o caso da dívida de cartão de crédito.
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