A dúvida se o banco pode reter salário para pagamento de dívida é comum a pessoas que têm pendências financeiras.
E quando o endividamento acontece, surge uma série de preocupações como essa.
O que você precisa saber é que, pela lei, essa retenção não é permitida.
Mesmo assim, já houve casos em que a instituição financeira executou esse tipo de ação.
Neste texto, vamos esclarecer tudo sobre o assunto, trazer dicas sobre o que fazer e outras informações relacionadas ao pagamento de dívidas.
Banco pode reter salário para pagamento de dívida?
Se você faz parte do grupo de pessoas que está devendo para o banco pelo qual recebe seu salário, pode ter uma preocupação a menos.
Se sua conta é do tipo salário, ou seja, utilizada exclusivamente para receber a sua remuneração, o banco não pode reter nenhum valor para quitação de dívidas.
Conforme a legislação, o salário é destinado à alimentação e à sobrevivência, por isso, ela protege o trabalhador nesse sentido.
Entretanto, se for conta corrente, pode acontecer de o banco bloquear valores na tentativa de fazer o correntista pagar ou negociar a dívida.
Em situações como essa, o trabalhador terá um pouco mais de dor de cabeça.
Se o banco não for flexível nas negociações, será necessário acionar a Justiça para resolver a situação.
O que acontece é que, mesmo não sendo permitido, algumas instituições financeiras optam por reter salário para pagamento de dívida.
Mas, atenção: mesmo quando o correntista autoriza de modo formal a retenção de valores em conta corrente, como em situações de empréstimos e financiamentos, o valor descontado não pode ultrapassar 30% da sua renda.
➡️Leia também: FGTS pode ser bloqueado por dívida? Entenda se você corre esse risco.
O que fazer se o banco descontar dívida da conta salário?
Caso o banco faça a retenção do salário do trabalhador de forma integral ou parcial, sem o seu consentimento, pode ser necessário tomar providências jurídicas.
Primeiramente, junte documentos que comprovem que isso aconteceu, como comprovantes e extratos bancários.
Depois, vá até a agência para tentar negociar a situação.
Mostrar que está por dentro da lei e que sabe dos seus direitos é sempre bom para iniciar a conversa.
Se a instituição financeira não se dispuser a resolver o problema, aí sim, será necessário partir para providências jurídicas.
Mesmo com a lei do seu lado, não há um dispositivo que impeça o banco de fazer esse desconto.
Então, a melhor solução será procurar um advogado para entrar com uma ação judicial.
Contudo, vale lembrar que existem formas de evitar que esse tipo de situação ocorra.
E a melhor delas é não deixar que as dívidas cheguem ao ponto de serem cobradas de forma tão radical.
➡️Leia também: Saiba quando o CPF pode ser bloqueado por dívida.
Evite dores de cabeça e negocie suas dívidas
Se você está com dívidas, procure negociá-las de forma que seja possível pagar.
E você pode fazer isso usando a tecnologia e em condições que caibam no seu bolso.
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