Portabilidade de dívida: entenda como funciona, se vale a pena e como fazer

Portabilidade de dívida

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Você já ouviu falar em portabilidade de dívida? 

Essa é uma alternativa procurada por consumidores endividados com uma instituição financeira e que desejam melhores condições para pagar suas dívidas

Mas será que a portabilidade é sempre a melhor opção? Afinal, quais são as vantagens e os pontos de atenção dessa estratégia? 

Neste texto, vamos responder a essas perguntas para esclarecer o que é a portabilidade de dívida e quando vale a pena fazer. 

Acompanhe!

O que é portabilidade de dívida?

A portabilidade de dívida é o processo de transferência de um débito que um consumidor tem em um banco para uma segunda instituição. 

Esse segundo banco “compra” a dívida do primeiro banco credor, liberando um crédito para o correntista, que fica devendo para a instituição que fez a aquisição da pendência financeira.

Essa possibilidade foi criada em 2013 pelo Banco Central, que definiu todas as regras para a sua realização.

Como funciona a portabilidade de dívidas

Na prática, a portabilidade de dívidas funciona assim:

  1. Você tem dívida com uma instituição financeira e deseja rever as condições de pagamento
  2. Pesquisando, encontra uma opção melhor e decide migrar para outra instituição
  3. A partir da sua solicitação, o banco atual onde está a dívida deve transferi-la para a nova instituição escolhida
  4. Feita a portabilidade, você agora passa a pagar as parcelas devidas para o novo credor e nas novas condições acertadas.

A portabilidade de dívida pode ser feita a qualquer momento, mesmo se você tiver acabado de contratar um empréstimo, por exemplo.

É preciso primeiro entrar em contato com a outra instituição financeira de seu interesse para verificar se ela oferece a portabilidade. 

Para contratar, você deve entrar em contato com o banco credor (com o qual fez a dívida primeiro) e solicitar o extrato da dívida para quitação antecipada. 

Algumas informações desse documento são: 

  • O saldo devedor
  • O valor de cada parcela 
  • A taxa de juros anual.

Então, você precisa fornecer essas informações ao segundo banco, que vai avaliar e conferir os dados. 

Depois, as informações são enviadas para a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), que controla os pedidos de portabilidade.

A partir daí, a transferência da dívida pode ser autorizada.

Depois, o refinanciamento com os novos juros é feito pelo banco novo. 

E vale esclarecer ainda que todo o processo de análise pode levar até 20 dias úteis.

➡️Leia também: Prescrição de dívida: o que diz a lei sobre prazos?

É vantajoso fazer a portabilidade de uma dívida?

Para decidir se fazer a portabilidade de uma dívida é a melhor opção, é preciso avaliar cada caso, porque há vantagens e pontos de atenção nesse processo. 

Entre as vantagens, podemos destacar:

  • Solução estratégica para sair das dívidas mais rapidamente
  • Alívio da taxa de juros paga ao primeiro banco credor 
  • Aumento do prazo para o pagamento da dívida (dependendo das condições negociadas no novo banco).

E entre os pontos de atenção, destacam-se:

  • Vendas casadas (alguns bancos podem cobrar várias taxas para o correntista fazer a mudança – se não tiver atenção a isso, pode acabar pagando mais do que o planejado)
  • Se você está perto de quitar a dívida, não vale tanto a pena adotar a portabilidade (afinal, o processo de transferência pode demorar um pouco e envolver uma burocracia que, no final, não compensa em relação aos benefícios que oferece 
  • Se a taxa de juros oferecida pela nova instituição for a mesma do primeiro banco credor, não vale a pena fazer a mudança. 

Ou seja, em teoria, a portabilidade é a transferência de dívida para um banco com taxas mais vantajosas. 

Mas o correntista precisa ter atenção sobre se é isso mesmo que acontece quando de fato contratar a portabilidade.

➡️Leia também: Como sair do vermelho: 15 dicas para se livrar das dívidas.

Como fazer portabilidade de dívida

Agora que você já sabe o que considerar sobre a portabilidade de dívida, é hora de saber como contratá-la junto ao banco. 

Separamos um passo a passo para você fazer a portabilidade com uma estratégia eficiente, se optar por essa alternativa: 

  • Decidir se a portabilidade é a alternativa certa para você (considerando as vantagens e pontos de atenção que listamos anteriormente)
  • Avaliar as opções de portabilidade em diferentes instituições financeiras da sua região
  • Avaliar e comparar as taxas de juros em cada instituição
  • Identificar e analisar outras taxas envolvidas no processo (como taxa de abertura, de cadastro e de seguro)
  • Olhar para o prazo de pagamento e compará-lo com o seu prazo atual, no banco com o qual você tem a dívida no momento
  • Conversar com pessoas que já contrataram a portabilidade ou tem um contrato com a instituição financeira que você está considerando
  • Ler todo o contrato (incluindo as letras miúdas) e verificar se as taxas e tarifas são aquelas acordadas com o banco.

Lembre-se de que a proposta do banco deve ter uma taxa inferior àquela que você paga no atual banco credor. 

A soma das taxas também deve ser menor. 

Então, verifique todos os valores cobrados durante o processo de mudança de dívida. 

Uma dica é pedir a isenção das taxas para o banco com o qual você pretende fazer a portabilidade.

Para decidir a melhor instituição para o seu caso, procure fazer uma planilha com as suas opções, considerando os critérios “taxa” e “prazo” (e eventuais outras vantagens). 

Com isso, você tem uma visão mais clara e objetiva das alternativas. 

Quando falamos em pagar dívidas, é muito importante tomar uma decisão racional, que pode trazer um alívio financeiro para você. 

A planilha de dívidas é uma ferramenta bastante útil nesse sentido. 

Portabilidade ou negociação de dívidas?

Mesmo que a portabilidade reduza o valor da dívida, essa não é a única alternativa para pagar suas pendências financeiras. 

Por exemplo, pode ser vantajoso entrar em acordo com o credor atual e negociar suas dívidas. 

Inclusive, a negociação pode oferecer condições mais vantajosas do que a portabilidade.

Nesse caso, você não faz a mudança de dívidas para outra instituição financeira. 

Em vez disso, mantém um contrato com o banco atual, mas negocia, por exemplo, novos prazos para o pagamento da dívida ou taxas melhores. 

Por isso, é tão importante avaliar suas possibilidades para tomar a sua decisão. 

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