Você está em um emprego, mas se perguntando: “posso pedir demissão e sair no mesmo dia”?
Caso positivo, provavelmente o clima na empresa não está nada bom ou você tem um outro trabalho em vista.
Mesmo que não seja o seu caso, a demissão voluntária imediata é uma situação que requer certos cuidados, pois implica perda de direitos.
Leia este artigo para entender o que realmente acontece.
Posso pedir demissão e sair no mesmo dia?
Sim, é possível pedir demissão e sair do emprego imediatamente.
É um direito facultado ao trabalhador.
Nesse caso, porém, a lei exime a empresa de várias obrigações que teria, caso o processo demissional seguisse os trâmites normais.
O entendimento é de que, quando o empregado simplesmente vai embora sem dar tempo para outro entrar em seu lugar, deixa a empresa em situação vulnerável.
Por isso, se você espera pedir demissão e sair na hora, esteja preparado para pagar o preço.
Como veremos a seguir, praticamente todos os direitos pecuniários trabalhistas são perdidos quando isso acontece.
O que eu perco se pedir demissão e sair no mesmo dia?
Pense bem antes de pedir demissão sem respeitar o aviso prévio, já que, nesse caso, o trabalhador abre mão de:
- Seguro-desemprego: valor pago mensalmente por um período de até cinco meses, proporcional ao tempo trabalhado
- Aviso prévio: em vez de receber o valor referente ao aviso prévio, o trabalhador terá que indenizar a empresa
- Saque do FGTS: o Fundo de Garantia permanece retido, logo, os recursos não poderão ser movimentados, mesmo com a demissão.
Como se vê, não são poucos os benefícios que são perdidos com um pedido de demissão imediato.
Apenas o salário regular deve ser pago normalmente nesse caso.
Por isso, essa é uma situação que não convém, por mais que o trabalhador não se sinta à vontade na empresa.
Uma das poucas justificativas para uma decisão intempestiva como essa é caso surja uma proposta muito boa de trabalho que exija disponibilidade imediata.
Na dúvida, procure conversar com o seu empregador antes de tomar uma decisão ou, na impossibilidade de uma conversa, fale com um advogado especialista em Direito do Trabalho.
E como funciona o aviso prévio para quem é demitido?
Tão importante quanto saber se posso pedir demissão e sair no mesmo dia é conhecer as regras vigentes em processos demissionais segundo a lei brasileira.
Uma delas é a de aviso prévio, segundo a qual a parte que deseja encerrar o contrato de trabalho sem justa causa deve avisar a outra com, no mínimo, 30 dias de antecedência.
Esse é o prazo para quem tem até um ano de serviço na empresa, acrescido de três dias por cada ano de trabalho, até o prazo máximo de 90 dias.
O aviso prévio pode ser cumprido trabalhando, em casa ou indenizado, conforme decisão acordada entre empregado e empresa.
O valor a ser pago depende do tempo de aviso prévio a ser cumprido, já que cada dia corresponde ao valor de um dia de trabalho.
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