Se você tem pendências com alguma instituição financeira, saber se o banco pode descontar dívida de conta salário é muito importante.
Imagine como seria se, na hora de receber o pagamento periódico, descobrisse que não tem saldo para retirada.
Mas tenha calma!
É para evitar situações como essa que existem leis para resguardar o cliente.
Se você quer saber mais sobre esse assunto, leia este texto até o final. Descubra se o banco pode descontar dívida de conta salário e como proceder.
Banco pode descontar dívida de conta salário?
A conta salário é uma modalidade de vínculo bancário na qual o cliente usa a conta apenas para receber o pagamento.
Não há limite de cheque especial, nem cartão de crédito.
Ela se resume a um meio facilitador para que a empresa pague o salário, e o colaborador o receba.
Afinal, essa é uma forma segura de fazer isso.
E justamente por ser uma conta salário, não é permitido descontar nenhum valor.
Isso porque o salário é protegido pela legislação, mais especificamente no Artigo 833 da Lei nº 13.105.
Ele é considerado impenhorável e, portanto, o banco não pode se apropriar de valores oriundos de uma conta salário.
O que pode ser debitado da conta salário?
Somente poderão ser debitados valores da conta salário se o próprio cliente assinar um documento autorizando o ato.
Isso se aplica a parcelas de empréstimos e financiamentos, por exemplo.
Mesmo assim, o valor não pode ultrapassar 30% do total recebido.
Portanto, fique atento na hora de negociar com o banco e certifique-se de que está fazendo um bom negócio.
Uma saída para situações em que o cliente deve ao banco pelo qual recebe o pagamento, é fazer portabilidade de salário.
Algo que é feito sem nenhum custo.
➡️Leia também: Como sair do vermelho: 15 dicas para se livrar das dívidas.
O que fazer se o banco descontar dívida da conta salário?
Se, mesmo sem a sua autorização, o banco descontar dívida da conta salário, o cliente tem o direito de reivindicar seus direitos.
Afinal, ele está resguardado pela lei.
Antes de tomar medidas judiciais, porém, a melhor opção é buscar negociar com o banco.
Procure o gerente da sua conta, diga o que aconteceu, leve comprovantes, e deixe claro que sabe que o banco não deveria fazer isso.
Se mesmo assim a instituição não fizer a devolução, será necessário ingressar com uma ação judicial para reaver os valores.
Negocie sua dívida com descontos
Se você está endividado e não sabe por onde começar a pagar suas contas, o primeiro passo é rastrear tudo aquilo que você está devendo.
Coloque no papel todas as dívidas e quais são os valores atuais.
Depois, faça uma lista dos seus gastos, do que você ganha, e veja que valor você pode disponibilizar para a quitação dessas pendências.
É grande a importância do planejamento financeiro nessa hora.
Quando se tem muitas dívidas e pouca renda, é comum não saber como negociar, já que cada instituição vai tentar buscar uma parcela que lhe seja favorável.
Portanto, para evitar descontos ilegais e conseguir resolver todas as pendências, uma boa opção é recorrer a ferramentas digitais de negociação.
Na plataforma da Adimplere, é possível obter descontos de até 95% que podem ajudar muito na hora de fazer a quitação ou o parcelamento dos pagamentos.
Além disso, tudo é feito de forma inteiramente online.
Experimente a sensação de se livrar das dívidas e voltar a ter tranquilidade financeira.
