Se alguma vez a questão “fui protestado e não tenho como pagar” passou pela sua cabeça, então você deve saber o quão angustiante é essa situação.
Um protesto na Justiça é um recurso extremo e que pode deixar o devedor em maus lençóis, caso ele não tenha como honrar seus débitos.
Leia este texto para saber o que fazer caso isso aconteça e quais possibilidades estão disponíveis em termos de negociação.
Fui protestado e não tenho como pagar, e agora?
A boa notícia é que é possível negociar a dívida protestada.
Você pode fazer isso tratando diretamente com o credor para buscar um acordo e parcelar a dívida em um valor que você possa pagar.
Outra possibilidade é parcelar a dívida diretamente no cartório onde o protesto foi feito.
Em casos extremos, o devedor pode recorrer à Lei 14.181/2021, a Lei do Superendividamento, promulgada para facilitar o processo de negociação para pessoas superendividadas.
Uma vez que o débito seja quitado, não deixe de guardar o comprovante de pagamento para eventuais comprovações.
Dívida protestada pode ser parcelada?
Sim, em muitos casos as dívidas protestadas podem ser parceladas.
Isso vai depender das políticas e procedimentos da instituição ou empresa para a qual a dívida está sendo paga, bem como das leis e regulamentos locais relacionados ao protesto de dívidas e acordos de pagamento.
Geralmente, quando uma dívida é protestada, significa que a credora tomou medidas legais para recuperar o valor devido ou protestou com registro em cartório.
Por isso, para quem tem uma dívida protestada e está interessado em parcelar o pagamento, é sempre recomendável entrar em contato diretamente com a instituição ou empresa credora para discutir suas opções.
Eles podem até ter preparado um plano de pagamento parcelado ou estar dispostos a negociar um acordo que seja mutuamente aceitável.
Como pagar dívida ativa em protesto?
As dívidas com os órgãos públicos são especialmente críticas, em razão das consequências que elas geram sobre os direitos civis.
Uma pessoa com dívida ativa com a União pode ficar impedida de tirar documentos e até de conseguir um emprego.
Se é o seu caso, o primeiro passo é obter o boleto para pagamento acessando o site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) se a dívida for de um órgão federal, ou o site do Tribunal de Justiça do seu estado se a dívida for de um órgão estadual ou municipal.
Faça o pagamento em qualquer banco ou agência lotérica e guarde o comprovante de pagamento para referência futura.
Paguei a dívida e meu nome continua protestado, o que fazer?
Depois que uma dívida protestada é paga, normalmente o prazo para dar baixa no nome do devedor é de cinco dias.
Se, após esse período, seu nome ainda constar nos registros oficiais, faça contato com o cartório onde foi feito o protesto, munido do comprovante de pagamento.
Em último caso, você pode recorrer ao Procon, registrando queixa contra o cartório.
O que não dá para fazer é desistir e dizer “fui protestado e não tenho como pagar”, já que sempre há uma solução.
Para as dívidas negativadas no SPC/Serasa, a solução está na Adimplere, o seu portal de negociação.
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